Termos e Condições de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a aquisição de produtos da VERDOG PETSHOP LTDA, empresa devidamente registrada sob CNPJ 46.583.587/0001-00.

1. Identificação da Empresa

Declaração de Independência

A VERDOG PETSHOP LTDA é uma empresa independente que opera de forma autônoma, sem afiliações, parcerias ou endossos de outras marcas, organizações ou figuras públicas. Todos os produtos e serviços oferecidos são de nossa exclusiva seleção e fornecimento.

2. Produtos e Serviços Oferecidos

2.1. Escopo dos Produtos

A empresa oferece os seguintes produtos e serviços:

• Comércio varejista de animais vivos (quando aplicável)
• Artigos e alimentos para animais de estimação
• Acessórios para pets (coleiras, camas, brinquedos, etc.)
• Produtos de higiene e cuidados para animais
• Suplementos e vitaminas para pets

2.2. Capacidade de Fornecimento

Todos os produtos anunciados são de nossa seleção e fornecimento direto. Possuímos total capacidade técnica, qualificações e estrutura para realizar todas as vendas descritas.

3. Condições Gerais

3.1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou adquirir nossos produtos, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

3.2. Informações sobre Produtos

• Todos os produtos têm descrição detalhada disponível
• Imagens são ilustrativas e podem variar ligeiramente
• Especificações técnicas são fornecidas quando disponíveis
• Validade e condições de armazenamento são informadas

3.3. Compra de Produtos

A compra formal ocorre mediante:

• Seleção dos produtos desejados
• Confirmação do pedido
• Pagamento conforme condições acordadas
• Recebimento de confirmação por e-mail

4. Preços e Pagamento

4.1. Política de Preços

• Preços são exibidos claramente no site
• Valores podem variar conforme promoções e disponibilidade
• Todos os preços incluem descrição clara dos produtos
• Não praticamos cobrança de taxas ocultas

4.2. Formas de Pagamento

Aceitamos:

• Dinheiro (compras na loja física)
• PIX
• Cartões de crédito e débito
• Transferência bancária

4.3. Condições de Pagamento

• Pagamento à vista: pode ter descontos especiais
• Parcelamento: conforme disponibilidade e valor mínimo
• Compras online: pagamento antes da entrega

5. Entrega de Produtos

5.1. Prazos

• Prazos são estimados e informados no momento da compra
• Retirada na loja: imediata após confirmação do pagamento
• Entrega: conforme região e disponibilidade
• Eventuais atrasos serão comunicados imediatamente

5.2. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer endereço correto para entrega
• Estar disponível para recebimento
• Conferir produtos no ato do recebimento
• Comunicar imediatamente qualquer problema

5.3. Responsabilidades da Empresa

• Entregar produtos conforme descrição
• Utilizar embalagens adequadas
• Cumprir prazos acordados ou comunicar alterações
• Fornecer nota fiscal
• Oferecer garantia conforme legislação

6. Trocas, Devoluções e Garantias

6.1. Direito de Arrependimento

Conforme Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias para desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (compras online), sem necessidade de justificativa.

6.2. Trocas

• Produtos com defeito: troca imediata
• Produto errado: troca sem custo adicional
• Desistência: dentro do prazo de 7 dias
• Produtos devem estar lacrados e em embalagem original

6.3. Garantia

• Garantia legal: 30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para duráveis
• Garantia do fabricante: conforme especificado em cada produto
• Produtos perecíveis: conforme validade indicada

6.4. Exclusões

Não aceitamos trocas/devoluções de:

• Produtos com embalagem violada (exceto defeito)
• Alimentos perecíveis após uso
• Produtos personalizados sob encomenda
• Animais vivos (exceto casos previstos em lei)

7. Cancelamento de Pedidos

7.1. Cancelamento pelo Cliente

• Antes da separação: cancelamento sem custo
• Após separação: verificar possibilidade conforme caso
• Após envio: aplicam-se regras de devolução

7.2. Cancelamento pela Empresa

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:

• Indisponibilidade do produto
• Erro no preço ou descrição
• Problemas no pagamento
• Impossibilidade de entrega

Em todos os casos, o cliente será reembolsado integralmente.

8. Animais Vivos

8.1. Comercialização

Quando aplicável, a comercialização de animais vivos segue rigorosamente todas as normas sanitárias e de bem-estar animal estabelecidas pelos órgãos competentes.

8.2. Documentação

• Todos os animais são fornecidos com documentação apropriada
• Certificados de saúde quando exigido
• Orientações de cuidados
• Termo de responsabilidade do adquirente

8.3. Responsabilidade do Adquirente

O adquirente se compromete a proporcionar cuidados adequados, alimentação, abrigo e acompanhamento veterinário ao animal adquirido.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos) é propriedade exclusiva da VERDOG PETSHOP LTDA e está protegido por leis de direitos autorais.

Não representamos outras marcas nem possuímos afiliações com terceiros. Todo conteúdo e identidade visual são originais e exclusivos de nossa empresa.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

11. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por danos causados por mau uso dos produtos
• Não nos responsabilizamos por informações imprecisas fornecidas pelo cliente
• Nossa responsabilidade limita-se ao produto vendido
• Consulte sempre um médico veterinário para orientações sobre saúde animal

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

✓ Declaração de Conformidade

A VERDOG PETSHOP LTDA declara que não se envolve em nenhuma forma de deturpação ou práticas comerciais enganosas. Não tentamos nos passar por outra marca ou entidade, nem implicamos falsamente qualquer tipo de afiliação ou endosso. Operamos de forma independente, transparente e em total conformidade com a legislação brasileira.